A difícil tarefa do síndico em condomínios novos

A função de síndico representa um grande desafio para aquele que assume o cargo e uma enorme expectativa para os moradores do condomínio. Mas, a missão se torna ainda mais difícil quando se trata de um prédio que acaba de ser entregue

O momento da entrega do condomínio é marcado por altas expectativas, tanto pelo lado da construtora, que deseja ver o seu empreendimento dar certo, quanto para os moradores que, na maioria das vezes, estão ali realizando um sonho, após esperar ansiosamente e por anos a construção do mesmo.

Em um condomínio novo, o síndico precisa gerir de forma a atender os anseios de sua comunidade e, ao mesmo tempo, tentar manter um bom relacionamento com a construtora, bem como com a administradora escolhida por ela para o início da vida condominial.

Eleição – Vale ressaltar que o artigo 1.347 do Código Civil (CC) rege que, para assumir a função de síndico em um condomínio, a pessoa deverá ser eleita, não apenas indicada. Por essa razão, nada impede que, no momento da entrega do condomínio, a construtora indique alguém para tal função, mas essa escolha deverá ser ratificada pelos condôminos presentes em assembleia. Estes poderão concordar com a escolha ou discordar e eleger outro represente dentre os presentes como prescreve o art. 1.347 “ a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.” 

O mesmo vale para a nomeação da administradora, que é prerrogativa do síndico e deverá ser aprovada em assembleia (artigo 1.348 do CC). Porém, quando se trata de condomínio a ser entregue, o processo de escolha da administradora tem ficado a cargo da construtora, caso contrário o prédio seria instalado sem uma administradora, o que tornaria inviável a gestão do patrimônio.

É importante lembrar que o contrato assinado pela construtora tem valor até a instalação do prédio. Da instalação para frente o condomínio passa a tomar as decisões gerenciais do prédio. A escolha da administradora deverá ser ratificada pelos presentes na própria assembleia de instalação e deverá ter contrato com previsão de rescisão de 30 dias. O ideal é que após a assembleia seja firmada nova avença com a administradora em nome do condomínio.

Fiscalização – Indicados pela construtora, ratificados pelos condôminos ou eleitos em assembleia, o fundamental é que administradora e síndico defendam os interesses do condomínio. Se a opção for pelo formato sugerido pela construtora, o corpo diretivo condominial exercerá importante papel na fiscalização e sugestão de novo formato, quando necessário.

A construtora não deve oferecer resistência para a troca do formato de gestão inicialmente imposto, se esta for a vontade da maioria dos condôminos.

Caso a opção seja por um síndico profissional, é salutar que esteja claro na convocação enviada a todos os condôminos sobre essa alternativa. Assim, os condôminos também poderão indicar profissionais para serem entrevistados e selecionados em assembleia. O contrato desse profissional poderá ser definido pela própria assembleia e a lei estabelece prazo de até dois anos para cumprimento do mandato.

 Por Rodrigo Karpat - Jornal do Sindico

FGTS: Temer anuncia liberação para saque de contas inativas

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015.

Temer fez o anúncio em pronunciamento antes de participar de um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

A medida faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar, para qualquer fim, todo o valor que tem na conta inativa – aquela que deixa de receber depósitos do FGTS devido à rescisão do contrato de trabalho (saiba como consultar o saldo de contas inativas do FGTS).

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o cronograma para o saque de contas inativas será divulgado até o início de fevereiro e levará em conta a data de nascimento dos beneficiários.

"Nós estamos flexibilizando essas exigências [para o saque do FGTS] porque o momento que vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial, uma recomposição da renda do trabalhador. Portanto, estamos permitindo que os trabalhadores detentores dessas contas até 31 de dezembro de 2015 possam dispor de recursos que, em condições normais, não estariam ao seu alcance", afirmou Temer.

O presidente disse que, pelos cálculos do governo, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, o que equivale, nas contas de equipe econômica, a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo ele, cerca de 10, 2 milhões de trabalhadores podem sacar o dinheiro. A maior parte das contas inativas, de acordo com o governo, tem saldo de menos de um salário mínimo.

O presidente argumentou que os saques das contas inativas do FGTS não vão prejudicar projetos que dependem da verba do fundo, como o financiamento de moradias do Minha Casa Minha Vida.

"É uma injeção de recursos que vai mobilizar, movimentar a economia e equivale, também pelos cálculos do Planejamento, a cerca de 0,5% do PIB e sem pôr em risco a própria solidez do FGTS, porque vocês sabem que os valores do FGTS se destinam à habitação popular, saneamento, mobilidade. Então, não põem em risco o fundo de garantia, as verbas para aplicação nesses setores que estou mencionando", afirmou Temer.

Reforma trabalhista

O presidente também falou sobre propostas do governo de mudanças na legislação trabalhista, que seriam anunciadas após o café da manhã com os jornalistas.

"Convido a todos para, logo mais, estejamos no Palácio do Planalto para anunciar a modernização da legislação do trabalho, com uma característica muito importante que deve ser ressaltada, a de que presentes deverão estar não só representantes das centrais sindicais como representantes dos empregadores, representantes de federações. Isso tudo foi muito bem negociado pelo Ministério do Trabalho no sentido de fazer uma composição que não desagradasse fundamentalmente nem trabalhadores, nem empregadores", disse o presidente.

Juros do cartão

Temer não deu detalhes, mas afirmou que o governo trabalha com redução dos juros do cartão de crédito a partir do primeiro semestre do ano que vem. Ele disse ainda, sem explicar como será a ação da equipe econômica nesse sentido, que a queda nos juros do cartão deve ser de mais da metade nos primeiros meses de 2017.

"Anunciamos que haveria uma redução dos juros do cartão de crédito. E, de fato, os últimos estudos revelam que no primeiro trimestre deste ano haverá uma redução de mais da metade dos juros cobrados do cartão de crédito", afirmou o presidente.

Ele informou ainda que a redução nos juros do cartão ocorrerá em duas hipóteses: "a hipótese do juro do cartão, que é aquela coisa dos 30 dias, que é o chamado rotativo, onde haverá esta redução de mais da metade do que hoje se cobra. Em segundo lugar, 30 dias após, é isso que está sendo imaginado, haverá um parcelamento daqueles que não pagaram, e esse parcelamento ainda receberá juros inferiores, menos da metade, digamos, do chamado rotativo".

Balanço do governo

Antes de começar a responder às perguntas de jornalistas, Temer fez um balanço dos sete meses em que está à frente da Presidência.

Durante a fala, destacou o fato de ter aprovado no Congresso, com o que ele chamou de "apoio extraordinário", medidas propostas pela equipe econômica para conter a crise.

Ele afirmou que um dos primeiros atos de seu governo foi detectar e revisar a meta fiscal para 2016. Em maio, ainda durante o período em que Temer era interino, o Congresso aprovou projeto de lei que reduziu a meta e autorizou o governo a fechar um ano com um déficit de até R$ 170,5 bilhões - a previsão do governo Dilma Rousseff era de déficit de R$ 96 bilhões.

Logo depois, o presidente falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto foi criticado por partidos de oposição e alvo de polêmica nos últimos meses. Os críticos da proposta afirmam que a PEC vai congelar investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação. O governo afirma que não faltarão recursos para esses setores.

"Para nós todos [...] seria muito confortável passar esses dois anos e pouco na Presidência sem mexer nesses temas polêmicos, como aparentemente era com o teto de gastos públicos. Mas houve uma compreensão tão ressaltada da necessidade de conter os gastos públicos e essa emenda constitucional foi aprovada com um quórum muito expressivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal", disse Temer aos jornalistas.

O presidente lembrou ainda da proposta de reforma da Previdência, enviada no último mês ao Congresso, que, segundo ele, foi discutida "durante meses" por diversos setores da sociedade. Temer disse que o Congresso Nacional é o "grande palco" para discutir mudanças importantes, como a da Previdência.

"A reforma da Previdência é um dos grandes temas nacionais. [...] Dez dias depois [de ter sido enviada]. a PEC ganhou admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça. Vocês sabem que um tema como esse, reconheço de polêmica, ter ganhado admissibilidade em menos de dez dias na CCJ, foi mais um dado extremamente positivo", ressaltou.

O presidente disse que haverá "grandes debates" sobre a reforma no Congresso e reconheceu não saber dizer se o texto enviado pelo governo será modificado pelos parlamentares.

Temer disse ainda que recebeu uma sugestão de rotular a reforma da Previdência proposta por seu governo de "Em nome do filho". "Porque, na verdade, não vai produzir efeito nos próximos dois anos, no nosso governo. Vai produzir efeito no futuro. [...] Ela garante o futuro da Previdência Social", afirmou.

Por Luciana Amaral, G1

Outubro Rosa: Programa ‘Mulheres de Peito’ faz mais de 1.000 mamografias em Praia Grande

Praia Grande contabilizou mais de 1.000 mamografias no Programa ‘Mulheres de Peito’ da Secretaria de Estado da Saúde. A carreta itinerante para realização dos exames começou a atender a população em 7 de maio, com previsão de um mês de funcionamento. Por conta do sucesso da ação, os serviços foram prorrogados e continuaram à disposição das mulheres praiagrandenses, atendendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. A abertura oficial dos trabalhos contou com presença do Dr. David Everson Uip, secretário de Estado da Saúde, e Mauricio Mindrisz, vice-presidente da Fundação do ABC – entidade que apoia o programa no município.

Com sede no Espaço Piaçabuçu, no Bairro Mirim, a iniciativa estadual tem parceria com a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande e também respondeu pela realização outros exames diagnósticos, entre os quais ultrassonografias e biópsias. A partir dos resultados, as pacientes que necessitaram de acompanhamento foram encaminhadas para a área de Mastologia do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) da cidade.

Foram atendidas mulheres acima de 50 anos sem qualquer agendamento prévio. Pacientes abaixo da idade estipulada na campanha também puderam realizar a mamografia, mediante apresentação de pedido médico. A agilidade foi outra marca positiva do trabalho: os resultados dos exames ficavam prontos após 48 horas, disponíveis para retirada na própria carreta.

Combate ao câncer de mama

Mutirões de mamografia, reforço nos serviços prestados nos setores de atenção básica e especialidades, além de sólido trabalho de conscientização e informação integram as ações voltadas ao combate ao câncer de mama em Praia Grande. Anualmente o município também realiza jornada sobre o tema e participa da campanha “Outubro Rosa”.

A meta da Secretaria de Saúde Pública é detectar com maior agilidade a doença, a fim de proporcionar tratamento mais ágil e com melhor prognóstico.

Por: Fundação do ABC

Índice de Custos Condominiais aumenta 1,18% em maio.

Segundo apurado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em maio, o Índice dos Custos Condominiais (Icon) registrou um aumento de 1,18% na Região Metropolitana de São Paulo.  A variação acumulada em 12 meses (junho de 2015 a maio 2016) foi de 11,27%, percentual muito próximo ao do IGP-M medido pela Fundação Getúlio Vargas, que foi de 11,09% no mesmo período. 

Neste mês, Tarifas registraram alta de 5,89% e no acumulado dos últimos 12 meses, 17,21%; o item Manutenção e Equipamentos apresentou variação de 0,82% no mês e de 11,09% no acumulado. As despesas com Conservação e Limpeza registraram pequena alta de 0,64% e de 10,29% no acumulado. O grupo formado por itens diversos subiu 0,82% e 11,09% no acumulado. As despesas com Pessoal e Encargos mantiveram estabilidade, totalizando 9,75% no acumulado no referido período. 

"É importante que o síndico acompanhe o Icon, pois ele serve de parâmetro das variações de custos dos condomínios. Porém, o índice não deve ser usado para reajustar a taxa condominial, pois cada condomínio tem sua própria característica e estrutura de despesas", afirma o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato, Hubert Gebara, que recomenda a consulta de uma administradora, para que o síndico verifique o aumento real dos custos, a fim de que, no futuro, não haja desequilíbrio nas contas do condomínio.

Por: SECOVI-SP

Saúde Pública: #ZicaZero

Após os surtos recentes de dengue, do vírus da zika e da febre chikungunya, o Brasil inteiro está mobilizado no combate ao vetor Aedes aegypti

Conforme dados divulgados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), 90% dos focos da dengue estão nas residências, nas quais se incluem os prédios. Condomínios são locais muito propícios à proliferação da dengue, por dois motivos: grande concentração de pessoas e diversidade de locais para criadouros do mosquito.

Força-tarefa – Por isso, promover ações para erradicar locais que concentrem água parada no seu condomínio pode ser muito efetivo para proteger não só os condôminos, mas também a comunidade local. Tendo em vista que um prédio pode ser o principal criadouro de um bairro. Além de deixar sua região mais segura, uma força-tarefa no condomínio pode trazer, de um modo geral, uma ajuda relevante para conter a expansão da doença.

 É importante destacar ainda que a falta de cuidado pode representar um gasto a mais para o condomínio. Isso porque em muitos municípios, a Vigilância Sanitária tem efetuado vistoria nos condomínios, com possibilidade de aplicação de multas quando são constatadas irregularidades que possam contribuir para a proliferação do mosquito transmissor.

 Dicas – Algumas dicas simples para conservar o seu prédio sem risco dele se tornar um criadouro do Aedes aegypti é cuidar das áreas que entram em contato direto com água, seja ela limpa ou suja, parada ou corrente. Algumas das dicas para os ralos externos e canaletas é usar telas de nylon para proteção, ou aplicar sal regularmente. Para os ralos internos de esgoto uma tampa de plástico pode ser a solução.

 No caso da laje e da marquise, é importante manter o escoamento da água, verificando se há acúmulo de água e eliminando eventuais poças. As calhas devem se manter sempre limpas para não acumular água. Os fossos dos elevadores precisam ser verificados, semanalmente, caso haja acúmulo de água, deve-se providenciar o bombeamento.

 Manter os vasos sanitários sem uso diário sempre tampados, acionando a descarga  semanalmente. Caso não possua tampa, vedar com saco plástico aderido com fita adesiva. Não sendo possível a vedação, acionar a válvula semanalmente, adicionando a seguir duas colheres de sopa de sal. As caixas d’água, por sua vez, precisam ser mantidas vedadas (sem frestas), providenciando a sua limpeza periodicamente.

Por fim, no caso das piscinas em período de uso, efetuar o tratamento adequado com cloro. Piscinas sem uso frequente, reduzir o máximo possível o volume de água e aplicar, semanalmente, cloro na dosagem adequada ao volume de água.

Dia 09 de julho não teremos expediente!

No dia 09 de julho, São Paulo comemora a Revolução Constitucionalista de 1932. A data, transformada em feriado civil em 1997, marcou o início de um dos principais episódios da história do estado. Sua importância está evidente em toda a cidade: duas avenidas carregam nomes que remetem à revolta (9 de julho e 23 de maio) e monumentos como o Obelisco do Ibirapuera prestam homenagens ao mártires da chamada “Guerra Paulista.”

A Revolução foi um levante armado da população de São Paulo que, entre os meses de julho e outubro de 1932, combateu as tropas do governo federal. A reivindicação central do movimento era a destituição do governo provisório de Getúlio Vargas, que dois anos antes assumira o poder no país, fechando o Congresso Nacional e abolindo a Constituição. O levante é chamado de “constitucionalista” porque São Paulo pedia a promulgação de uma nova constituição federal.

A empreitada militar paulista foi mal sucedida: as tropas do estado perderam a guerra, sufocadas pela superioridade numérica e técnica do exército brasileiro. Mas sua luta não foi completamente em vão: dois anos depois, em 1934, o governo central promulgava uma nova constituição, mostrando que a revolta conseguira, ainda que tardiamente, atingir seu principal objetivo declarado.

Mas o impacto da Revolução de 32 não se restringiu apenas ao campo da política: o levante foi também um dos principais marcos da formação da identidade paulista. Apoiada na ideia de que o estado é o “carro chefe” da nação, as elites locais aproveitaram o sentimento de união gerado pela revolta para reforçar seu discurso sobre o suposto “espírito” do povo de São Paulo. Dessa forma, elementos que vinham sendo construídos havia anos – como as ideias de pioneirismo e nobreza paulista – foram reforçados pelo poder ideológico da Revolução.

Desde seus primórdios, essa “paulistanidade” esteve impregnada pelo discurso racista. O levante de 32 serviu para reforçar essas ideias, elevando certas populações à categoria de “povo paulista” – como os imigrantes italianos, até então discriminados – e rebaixando outros grupos, como os afrodescendentes e os migrantes do Norte e Nordeste do país. Os historiadores Marco Cabral dos Santos e André Mota, no livro São Paulo 1932 – memória, mito e identidade recentemente lançado pela Alameda Editorial, deram especial ênfase ao papel da medicina na construção desse discurso: além de políticos e intelectuais do período, foram médicos e biólogos que tentaram justificar pela ciência a inferioridade racial de negros e nordestinos.

Atualmente, a Revolução Constitucionalista de 1932 continua sendo um tema controverso da historiografia nacional. Há um enorme número de livros e artigos que discutem o assunto, e a memória da “Guerra Paulista” continua em disputa pelos mais diversos grupos.

Fonte: UOL

Conheça as linhas de financiamento imobiliário oferecidas pela CAIXA

Não é mais novidade para ninguém que as opções de crédito para quem quer comprar a casa própria estão cada vez mais escassas. Recentemente, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) anunciou que em 2015 o volume de financiamento imobiliário proveniente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) para aquisição e construção de imóveis foi de R$ 75,6 bilhões, queda de 33% frente a 2014.

Para 2016, a expectativa é a de que a concessão de financiamento atinja R$ 60 bilhões, redução de 20,6% em relação ao ano passado.

Mas para quem ainda pretende utilizar o financiamento bancário para adquirir seu imóvel há opções, como as oferecidas pela CAIXA, banco que mais financia imóveis no País, que disponibiliza as linhas Carta de crédito FGTS e Carta de crédito SBPE. Segundo a instituição, 60% das 6,5 milhões ​de simulações de crédito imobiliário realizadas mensalmente no site do banco são para imóveis de até R$ 200 mil.

Carta de crédito FGTS

Programa de financiamento com recursos do FGTS destinado às famílias com renda bruta mensal de até R$ 6.500 mil e imóvel com avaliação máxima de até R$ 225 mil, dependendo  do município de sua localização. O valor do financiamento pode chegar a 90% do valor do imóvel com prazo até 360 meses para pagar.

Para utilizar, a pessoa não pode ter sido beneficiada pelo programa a partir de 02/05/2005, além de não possuir imóvel no município onde reside ou trabalha e nem nos municípios vizinhos.

As modalidades oferecidas são aquisição de imóvel novo ou usado, construção em terreno próprio, aquisição de terreno e construção, e conclusão, ampliação e /ou melhoria. As taxas de juros variam de 5,5% a.a até 8,16% a.a, conforme a renda familiar do proponente.

Carta de crédito SBPE

Programa de financiamento que utiliza os recursos de poupança captados pelo banco, sem limite de renda, em que as linhas de financiamento são enquadradas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) –  imóvel residencial urbano com valor até R$ 650 mil ou até R$ 750 mil, nos estados do RJ, SP, MG e DF ou no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), imóveis residenciais acima dos limites mencionados, imóveis comerciais e lotes urbanizados.

As modalidades de financiamento são aquisição de imóvel novo, aquisição de imóvel usado, aquisição de terreno e construção, construção em terreno próprio, aquisição de lote urbanizado e reforma e/ou ampliação, sendo o prazo para pagamento é de até 420 meses e as taxas juros variam de 9,1% a.a até 9,5% a.a, no SFH, e de 10,5% a.a até 11% a.a, no SFI.

A quota de financiamento, no SFH, é de até 80% do valor para imóvel novo e de até 50% para imóvel usado. Já no SFI, a quota é até 70% para imóvel novo e de 40% para imóvel usado.

Por Fabio Elizeu

Fonte: Sonho do Primeiro Imóvel