Aluguel do topo de pédios para antenas de operadoras

Conseguir aumentar a arrecadação do condomínio sem aumentar a taxa mensal, talvez até conseguindo baixa-la um pouco, é um desejo de dez entre dez condomínios.

E um caminho para se alcançar esse dinheiro extra no fim do mês é alugando o topo do prédio para antenas de TV, telecomunicações e radiotransmissor.

Afinal, com o advento do 4G, as operadoras vão precisar instalar cada vez mais torres Brasil afora.

A proposta é tentadora, mas ainda há muitas dúvidas sobre o assunto entre os síndicos e moradores: Qual o quórum para aprovação? Faz algum mal à saúde? Serve para qualquer condomínio? Como ir atrás de uma operadora?

Para sanar essas e outras dúvidas, conversamos com especialistas do setor e levantamos nessa matéria os principais esclarecimentos sobre o assunto.

 

Como alugar o topo do prédio para a instalação de antenas?

O primeiro passo é cadastrar o espaço em uma empresa especializada, denominada Site Acquisition. São essas empresas quem fazem a ponte entre os condomínios e as empresas que efetivamente alugam o espaço.

Há também sites, como o MyTower, que funciona como uma espécie de classificados de imóveis, porém, focado para locação de espaços para antenas. 

É possível, sim, o condomínio entrar diretamente em contato com as operadoras que alugam o topo, mas é pouco provável que consigam fechar o negócio.

Do que o prédio precisa para conseguir alugar seu topo?

Além de uma boa localização e aprovação dos condôminos, alguns documentos em dia, como AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e Laudo técnico do Para-raio, são imprescindíveis para viabilizar o processo.

“Algo que compromete muito é o empreendimento não estar com o AVCB em dia. Isso acontece em torno de 80% dos condomínios que nos procuram”, explica Tiago Albino, diretor do site MyTower.

Caso o condomínio estiver em processo para emissão do AVCB, dependendo do caso, o protocolo de emissão pode ser aceito como documento pela empresa.

Outro documento importante é cópia da ATA da assembleia que aprovou a instalação da torre.

Boa localização

Prédios altos, regiões elevadas, áreas abertas e descampadas são os principais atributos para tornar o ponto atraente para as operadoras.

Isso, porém, não quer dizer que prédios mais baixos em bairros menos elevados estejam descartados.

Vai depender muito de cada caso. Se o condomínio fica em um bairro elevado e é o prédio mais alto da região, isso certamente contará a favor na negociação dos valores de locação, afirma Tiago Albino. 

Restrições

Há também restrições e regras para a instalação de antenas. 

O empreendimento não pode estar a menos de 50 metros de uma escola de ensino infantil, hospital ou posto de saúde, assim como também não pode estar a menos de 100 metros de uma outra torre instalada na região.

Resumo dos requisitos necessários:

1. Localização
2. AVCB e Laudo de Para-raios em dia
3. Não estar a menos de 50 metros de escola infantil, hospital ou posto de saúde
4. Não estar a menos de 100 metros de outra torre
5. Aprovação dos condôminos + cópia da ATA de aprovação

Qual o qurórum para aprovar o aluguel do topo no condomínio para antenas?

Havendo interesse das empresas e o empreendimento estando com os documentos pedidos em dia, é hora de aprovar a instalação das antenas em assembleia.

O quórum necessário para aprovar a instalação das antenas, porém, não é consenso entre os especialistas do mercado. Há quem defenda unanimidade ou quem defenda anuência de dois terços dos moradores.

“O correto é que se faça a aprovação com dois terços dos condôminos”, ensina Alexandre Marques, advogado especialista em condomínios.

Rodrigo Karpat, também advogado especialista em condomínios, concorda com o quórum, mas aponta que no dia-a-dia, os síndicos aprovam esse aluguel com maioria simples dos presentes.

  

Danos à saúde

Até o momento, segundo as fontes consultadas, não há nenhuma prova científica de que a instalação de antenas interfira negativamente na saúde dos moradores do local.

A única exceção que pode ocorrer são marca-passos cardíacos e desfibriladores. O ideal é que seus portadores procurem um médico para determinar o risco de interferência que a antena causaria no aparelho, como aponta a Cartilha da Anatel.

O que pedir da operadora que quer alugar o topo do prédio

É fundamental que nessa assembleia a empresa que quer alugar o topo forneça os seguintes documentos:

1. Apólice de seguros da empresa (com cópia da apólice), cercando o condomínio com todo tipo de cuidados referentes ao cuidado da área alugada
2. Atestado de estabilidade estrutural e responsabilidade civil da empresa, com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
3. Licença de funcionamento na prefeitura
4. Laudo Radiométrico
5. Licença de Funcionamento de Estação da Anatel
6. Atestado de impermeabilização do local pós instalação

Vale ressaltar que cada município possui legislação própria e, eventualmente, dependendo da região, a prefeitura local pode exigir também Licença Ambiental, caso o empreendimento esteja próximo a alguma mata ou floresta.

“A empresa deve ainda oferecer um alvará da prefeitura sobre a obra a ser feita no topo da edificação, além de um laudo de pré-instalação onde se constate o estado de conservação do local ANTES da instalação”, assinala o advogado Alexandre Marques.

Fiscalização e co-responsabilidade

Outro ponto importante é que o condomínio pode ser co-responsável, caso a operadora seja multada por não estar com as licenças em dia.

Portanto, é essencial que o condomínio peça regularmente, a cada 6 meses, essas licenças.

Além disso, e tão importante quanto, é que tal documentação fique disponível, em alguma pasta em local protegido e visível no acesso à torre, para casos de fiscalização.

Quanto pode gerar de receita para o condomínio

Como dissemos, cada caso é um caso. O atributo que mais conta é a localização.

Há casos extremos de condomínios que recebem R$ 800,00/mês, assim como prédios na região da Paulista, em São Paulo, com valores próximos dos R$ 100mil por mês, esclarece Tiago.  

Ou seja, o valor pode variar muito, mas a média do mercado costuma girar em torno de R$ 6mil a R$ 8mil por mês.

Como deve ser o contrato de aluguel para antenas de telecomunicação

No contrato de aluguel é fundamental que se especifique os seguintes itens:

• Duração do contrato pode chegar a 30 anos
• Os custos de instalação correm por conta de quem aluga o espaço
• O documento também deve prever que caso haja algum dano às áreas comuns do condomínio decorrentes da instalação das antenas (infiltrações são comuns), é a empresa quem deve se responsabilizar pelo reparo
• Especificação do índice que irá corrigir o valor da locação anualmente
• Explicar que os técnicos da empresa devem seguir o regulamento interno no que tange a identificação para entrada no prédio 
• Manutenção da área deve ficar a cargo da empresa que aluga o local
• O momento ideal para negociação de valores é na renovação do contrato.
• Conta de luz: é a empresa quem arca com os custos da conta de luz das antenas. Para isso, pedem um relógio separado. Quando o prédio é antigo e não há essa possibilidade, o ideal é fazer uma média do que foi gasto no condomínio nos últimos seis meses com energia elétrica.  O que for gasto além disso será despesa da empresa.
• Sublocação: quando a empresa aluga o topo inteiro, geralmente vai ceder o espaço para outras empresas também se utilizarem do local, e pagarem um aluguel para a empresa. O contrato deve, portanto, prever esse tipo de situação. O comum é que o condomínio fique também com 50% da receita da sublocação

Novidades do setor de locação do topo de prédio para antenas

• Lease by out: modalidade em que empresas de investimento compram o contrato de aluguel. Situação interessante para condomínios que estejam com dificuldade financeira.

“A empresa de investimento paga metade do valor do contrato para o prédio à vista, e administra para si o resto do contrato”, explica Tiago Albino, da My Tower.

• Sharings: é quando o condomínio aluga seu topo para uma empresa e essa irá oferecer o espaço para diversas empresas utilizarem ao mesmo tempo. 

O que fazer com a receita do aluguel para antenas de telecomunicação?

Há condomínios que conseguem investir a receita do aluguel no próprio condomínio, e assim, renovar áreas comuns ou até viabilizar um retrofit.

Importante salientar que os recursos extras arrecadados pelos condôminos com a locação devem ser declarados no imposto de renda. 

Por: sindiconet.com.br

A difícil tarefa do síndico em condomínios novos

A função de síndico representa um grande desafio para aquele que assume o cargo e uma enorme expectativa para os moradores do condomínio. Mas, a missão se torna ainda mais difícil quando se trata de um prédio que acaba de ser entregue

O momento da entrega do condomínio é marcado por altas expectativas, tanto pelo lado da construtora, que deseja ver o seu empreendimento dar certo, quanto para os moradores que, na maioria das vezes, estão ali realizando um sonho, após esperar ansiosamente e por anos a construção do mesmo.

Em um condomínio novo, o síndico precisa gerir de forma a atender os anseios de sua comunidade e, ao mesmo tempo, tentar manter um bom relacionamento com a construtora, bem como com a administradora escolhida por ela para o início da vida condominial.

Eleição – Vale ressaltar que o artigo 1.347 do Código Civil (CC) rege que, para assumir a função de síndico em um condomínio, a pessoa deverá ser eleita, não apenas indicada. Por essa razão, nada impede que, no momento da entrega do condomínio, a construtora indique alguém para tal função, mas essa escolha deverá ser ratificada pelos condôminos presentes em assembleia. Estes poderão concordar com a escolha ou discordar e eleger outro represente dentre os presentes como prescreve o art. 1.347 “ a assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.” 

O mesmo vale para a nomeação da administradora, que é prerrogativa do síndico e deverá ser aprovada em assembleia (artigo 1.348 do CC). Porém, quando se trata de condomínio a ser entregue, o processo de escolha da administradora tem ficado a cargo da construtora, caso contrário o prédio seria instalado sem uma administradora, o que tornaria inviável a gestão do patrimônio.

É importante lembrar que o contrato assinado pela construtora tem valor até a instalação do prédio. Da instalação para frente o condomínio passa a tomar as decisões gerenciais do prédio. A escolha da administradora deverá ser ratificada pelos presentes na própria assembleia de instalação e deverá ter contrato com previsão de rescisão de 30 dias. O ideal é que após a assembleia seja firmada nova avença com a administradora em nome do condomínio.

Fiscalização – Indicados pela construtora, ratificados pelos condôminos ou eleitos em assembleia, o fundamental é que administradora e síndico defendam os interesses do condomínio. Se a opção for pelo formato sugerido pela construtora, o corpo diretivo condominial exercerá importante papel na fiscalização e sugestão de novo formato, quando necessário.

A construtora não deve oferecer resistência para a troca do formato de gestão inicialmente imposto, se esta for a vontade da maioria dos condôminos.

Caso a opção seja por um síndico profissional, é salutar que esteja claro na convocação enviada a todos os condôminos sobre essa alternativa. Assim, os condôminos também poderão indicar profissionais para serem entrevistados e selecionados em assembleia. O contrato desse profissional poderá ser definido pela própria assembleia e a lei estabelece prazo de até dois anos para cumprimento do mandato.

 Por Rodrigo Karpat - Jornal do Sindico

FGTS: Temer anuncia liberação para saque de contas inativas

O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira (22) que o governo vai liberar o saque de contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) inativas até dezembro de 2015.

Temer fez o anúncio em pronunciamento antes de participar de um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

A medida faz parte de uma tentativa do governo de reaquecer a economia. O presidente explicou que não haverá limite para o saque. O trabalhador, se quiser, poderá sacar, para qualquer fim, todo o valor que tem na conta inativa – aquela que deixa de receber depósitos do FGTS devido à rescisão do contrato de trabalho (saiba como consultar o saldo de contas inativas do FGTS).

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o cronograma para o saque de contas inativas será divulgado até o início de fevereiro e levará em conta a data de nascimento dos beneficiários.

"Nós estamos flexibilizando essas exigências [para o saque do FGTS] porque o momento que vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam, ainda que de forma parcial, uma recomposição da renda do trabalhador. Portanto, estamos permitindo que os trabalhadores detentores dessas contas até 31 de dezembro de 2015 possam dispor de recursos que, em condições normais, não estariam ao seu alcance", afirmou Temer.

O presidente disse que, pelos cálculos do governo, os saques podem chegar a R$ 30 bilhões, o que equivale, nas contas de equipe econômica, a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo ele, cerca de 10, 2 milhões de trabalhadores podem sacar o dinheiro. A maior parte das contas inativas, de acordo com o governo, tem saldo de menos de um salário mínimo.

O presidente argumentou que os saques das contas inativas do FGTS não vão prejudicar projetos que dependem da verba do fundo, como o financiamento de moradias do Minha Casa Minha Vida.

"É uma injeção de recursos que vai mobilizar, movimentar a economia e equivale, também pelos cálculos do Planejamento, a cerca de 0,5% do PIB e sem pôr em risco a própria solidez do FGTS, porque vocês sabem que os valores do FGTS se destinam à habitação popular, saneamento, mobilidade. Então, não põem em risco o fundo de garantia, as verbas para aplicação nesses setores que estou mencionando", afirmou Temer.

Reforma trabalhista

O presidente também falou sobre propostas do governo de mudanças na legislação trabalhista, que seriam anunciadas após o café da manhã com os jornalistas.

"Convido a todos para, logo mais, estejamos no Palácio do Planalto para anunciar a modernização da legislação do trabalho, com uma característica muito importante que deve ser ressaltada, a de que presentes deverão estar não só representantes das centrais sindicais como representantes dos empregadores, representantes de federações. Isso tudo foi muito bem negociado pelo Ministério do Trabalho no sentido de fazer uma composição que não desagradasse fundamentalmente nem trabalhadores, nem empregadores", disse o presidente.

Juros do cartão

Temer não deu detalhes, mas afirmou que o governo trabalha com redução dos juros do cartão de crédito a partir do primeiro semestre do ano que vem. Ele disse ainda, sem explicar como será a ação da equipe econômica nesse sentido, que a queda nos juros do cartão deve ser de mais da metade nos primeiros meses de 2017.

"Anunciamos que haveria uma redução dos juros do cartão de crédito. E, de fato, os últimos estudos revelam que no primeiro trimestre deste ano haverá uma redução de mais da metade dos juros cobrados do cartão de crédito", afirmou o presidente.

Ele informou ainda que a redução nos juros do cartão ocorrerá em duas hipóteses: "a hipótese do juro do cartão, que é aquela coisa dos 30 dias, que é o chamado rotativo, onde haverá esta redução de mais da metade do que hoje se cobra. Em segundo lugar, 30 dias após, é isso que está sendo imaginado, haverá um parcelamento daqueles que não pagaram, e esse parcelamento ainda receberá juros inferiores, menos da metade, digamos, do chamado rotativo".

Balanço do governo

Antes de começar a responder às perguntas de jornalistas, Temer fez um balanço dos sete meses em que está à frente da Presidência.

Durante a fala, destacou o fato de ter aprovado no Congresso, com o que ele chamou de "apoio extraordinário", medidas propostas pela equipe econômica para conter a crise.

Ele afirmou que um dos primeiros atos de seu governo foi detectar e revisar a meta fiscal para 2016. Em maio, ainda durante o período em que Temer era interino, o Congresso aprovou projeto de lei que reduziu a meta e autorizou o governo a fechar um ano com um déficit de até R$ 170,5 bilhões - a previsão do governo Dilma Rousseff era de déficit de R$ 96 bilhões.

Logo depois, o presidente falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleceu um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto foi criticado por partidos de oposição e alvo de polêmica nos últimos meses. Os críticos da proposta afirmam que a PEC vai congelar investimentos em áreas consideradas essenciais, como saúde e educação. O governo afirma que não faltarão recursos para esses setores.

"Para nós todos [...] seria muito confortável passar esses dois anos e pouco na Presidência sem mexer nesses temas polêmicos, como aparentemente era com o teto de gastos públicos. Mas houve uma compreensão tão ressaltada da necessidade de conter os gastos públicos e essa emenda constitucional foi aprovada com um quórum muito expressivo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal", disse Temer aos jornalistas.

O presidente lembrou ainda da proposta de reforma da Previdência, enviada no último mês ao Congresso, que, segundo ele, foi discutida "durante meses" por diversos setores da sociedade. Temer disse que o Congresso Nacional é o "grande palco" para discutir mudanças importantes, como a da Previdência.

"A reforma da Previdência é um dos grandes temas nacionais. [...] Dez dias depois [de ter sido enviada]. a PEC ganhou admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça. Vocês sabem que um tema como esse, reconheço de polêmica, ter ganhado admissibilidade em menos de dez dias na CCJ, foi mais um dado extremamente positivo", ressaltou.

O presidente disse que haverá "grandes debates" sobre a reforma no Congresso e reconheceu não saber dizer se o texto enviado pelo governo será modificado pelos parlamentares.

Temer disse ainda que recebeu uma sugestão de rotular a reforma da Previdência proposta por seu governo de "Em nome do filho". "Porque, na verdade, não vai produzir efeito nos próximos dois anos, no nosso governo. Vai produzir efeito no futuro. [...] Ela garante o futuro da Previdência Social", afirmou.

Por Luciana Amaral, G1

Outubro Rosa: Programa ‘Mulheres de Peito’ faz mais de 1.000 mamografias em Praia Grande

Praia Grande contabilizou mais de 1.000 mamografias no Programa ‘Mulheres de Peito’ da Secretaria de Estado da Saúde. A carreta itinerante para realização dos exames começou a atender a população em 7 de maio, com previsão de um mês de funcionamento. Por conta do sucesso da ação, os serviços foram prorrogados e continuaram à disposição das mulheres praiagrandenses, atendendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h. A abertura oficial dos trabalhos contou com presença do Dr. David Everson Uip, secretário de Estado da Saúde, e Mauricio Mindrisz, vice-presidente da Fundação do ABC – entidade que apoia o programa no município.

Com sede no Espaço Piaçabuçu, no Bairro Mirim, a iniciativa estadual tem parceria com a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) de Praia Grande e também respondeu pela realização outros exames diagnósticos, entre os quais ultrassonografias e biópsias. A partir dos resultados, as pacientes que necessitaram de acompanhamento foram encaminhadas para a área de Mastologia do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) da cidade.

Foram atendidas mulheres acima de 50 anos sem qualquer agendamento prévio. Pacientes abaixo da idade estipulada na campanha também puderam realizar a mamografia, mediante apresentação de pedido médico. A agilidade foi outra marca positiva do trabalho: os resultados dos exames ficavam prontos após 48 horas, disponíveis para retirada na própria carreta.

Combate ao câncer de mama

Mutirões de mamografia, reforço nos serviços prestados nos setores de atenção básica e especialidades, além de sólido trabalho de conscientização e informação integram as ações voltadas ao combate ao câncer de mama em Praia Grande. Anualmente o município também realiza jornada sobre o tema e participa da campanha “Outubro Rosa”.

A meta da Secretaria de Saúde Pública é detectar com maior agilidade a doença, a fim de proporcionar tratamento mais ágil e com melhor prognóstico.

Por: Fundação do ABC

Índice de Custos Condominiais aumenta 1,18% em maio.

Segundo apurado pelo Departamento de Economia e Estatística do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em maio, o Índice dos Custos Condominiais (Icon) registrou um aumento de 1,18% na Região Metropolitana de São Paulo.  A variação acumulada em 12 meses (junho de 2015 a maio 2016) foi de 11,27%, percentual muito próximo ao do IGP-M medido pela Fundação Getúlio Vargas, que foi de 11,09% no mesmo período. 

Neste mês, Tarifas registraram alta de 5,89% e no acumulado dos últimos 12 meses, 17,21%; o item Manutenção e Equipamentos apresentou variação de 0,82% no mês e de 11,09% no acumulado. As despesas com Conservação e Limpeza registraram pequena alta de 0,64% e de 10,29% no acumulado. O grupo formado por itens diversos subiu 0,82% e 11,09% no acumulado. As despesas com Pessoal e Encargos mantiveram estabilidade, totalizando 9,75% no acumulado no referido período. 

"É importante que o síndico acompanhe o Icon, pois ele serve de parâmetro das variações de custos dos condomínios. Porém, o índice não deve ser usado para reajustar a taxa condominial, pois cada condomínio tem sua própria característica e estrutura de despesas", afirma o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Sindicato, Hubert Gebara, que recomenda a consulta de uma administradora, para que o síndico verifique o aumento real dos custos, a fim de que, no futuro, não haja desequilíbrio nas contas do condomínio.

Por: SECOVI-SP

Saúde Pública: #ZicaZero

Após os surtos recentes de dengue, do vírus da zika e da febre chikungunya, o Brasil inteiro está mobilizado no combate ao vetor Aedes aegypti

Conforme dados divulgados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde), 90% dos focos da dengue estão nas residências, nas quais se incluem os prédios. Condomínios são locais muito propícios à proliferação da dengue, por dois motivos: grande concentração de pessoas e diversidade de locais para criadouros do mosquito.

Força-tarefa – Por isso, promover ações para erradicar locais que concentrem água parada no seu condomínio pode ser muito efetivo para proteger não só os condôminos, mas também a comunidade local. Tendo em vista que um prédio pode ser o principal criadouro de um bairro. Além de deixar sua região mais segura, uma força-tarefa no condomínio pode trazer, de um modo geral, uma ajuda relevante para conter a expansão da doença.

 É importante destacar ainda que a falta de cuidado pode representar um gasto a mais para o condomínio. Isso porque em muitos municípios, a Vigilância Sanitária tem efetuado vistoria nos condomínios, com possibilidade de aplicação de multas quando são constatadas irregularidades que possam contribuir para a proliferação do mosquito transmissor.

 Dicas – Algumas dicas simples para conservar o seu prédio sem risco dele se tornar um criadouro do Aedes aegypti é cuidar das áreas que entram em contato direto com água, seja ela limpa ou suja, parada ou corrente. Algumas das dicas para os ralos externos e canaletas é usar telas de nylon para proteção, ou aplicar sal regularmente. Para os ralos internos de esgoto uma tampa de plástico pode ser a solução.

 No caso da laje e da marquise, é importante manter o escoamento da água, verificando se há acúmulo de água e eliminando eventuais poças. As calhas devem se manter sempre limpas para não acumular água. Os fossos dos elevadores precisam ser verificados, semanalmente, caso haja acúmulo de água, deve-se providenciar o bombeamento.

 Manter os vasos sanitários sem uso diário sempre tampados, acionando a descarga  semanalmente. Caso não possua tampa, vedar com saco plástico aderido com fita adesiva. Não sendo possível a vedação, acionar a válvula semanalmente, adicionando a seguir duas colheres de sopa de sal. As caixas d’água, por sua vez, precisam ser mantidas vedadas (sem frestas), providenciando a sua limpeza periodicamente.

Por fim, no caso das piscinas em período de uso, efetuar o tratamento adequado com cloro. Piscinas sem uso frequente, reduzir o máximo possível o volume de água e aplicar, semanalmente, cloro na dosagem adequada ao volume de água.

Dia 09 de julho não teremos expediente!

No dia 09 de julho, São Paulo comemora a Revolução Constitucionalista de 1932. A data, transformada em feriado civil em 1997, marcou o início de um dos principais episódios da história do estado. Sua importância está evidente em toda a cidade: duas avenidas carregam nomes que remetem à revolta (9 de julho e 23 de maio) e monumentos como o Obelisco do Ibirapuera prestam homenagens ao mártires da chamada “Guerra Paulista.”

A Revolução foi um levante armado da população de São Paulo que, entre os meses de julho e outubro de 1932, combateu as tropas do governo federal. A reivindicação central do movimento era a destituição do governo provisório de Getúlio Vargas, que dois anos antes assumira o poder no país, fechando o Congresso Nacional e abolindo a Constituição. O levante é chamado de “constitucionalista” porque São Paulo pedia a promulgação de uma nova constituição federal.

A empreitada militar paulista foi mal sucedida: as tropas do estado perderam a guerra, sufocadas pela superioridade numérica e técnica do exército brasileiro. Mas sua luta não foi completamente em vão: dois anos depois, em 1934, o governo central promulgava uma nova constituição, mostrando que a revolta conseguira, ainda que tardiamente, atingir seu principal objetivo declarado.

Mas o impacto da Revolução de 32 não se restringiu apenas ao campo da política: o levante foi também um dos principais marcos da formação da identidade paulista. Apoiada na ideia de que o estado é o “carro chefe” da nação, as elites locais aproveitaram o sentimento de união gerado pela revolta para reforçar seu discurso sobre o suposto “espírito” do povo de São Paulo. Dessa forma, elementos que vinham sendo construídos havia anos – como as ideias de pioneirismo e nobreza paulista – foram reforçados pelo poder ideológico da Revolução.

Desde seus primórdios, essa “paulistanidade” esteve impregnada pelo discurso racista. O levante de 32 serviu para reforçar essas ideias, elevando certas populações à categoria de “povo paulista” – como os imigrantes italianos, até então discriminados – e rebaixando outros grupos, como os afrodescendentes e os migrantes do Norte e Nordeste do país. Os historiadores Marco Cabral dos Santos e André Mota, no livro São Paulo 1932 – memória, mito e identidade recentemente lançado pela Alameda Editorial, deram especial ênfase ao papel da medicina na construção desse discurso: além de políticos e intelectuais do período, foram médicos e biólogos que tentaram justificar pela ciência a inferioridade racial de negros e nordestinos.

Atualmente, a Revolução Constitucionalista de 1932 continua sendo um tema controverso da historiografia nacional. Há um enorme número de livros e artigos que discutem o assunto, e a memória da “Guerra Paulista” continua em disputa pelos mais diversos grupos.

Fonte: UOL